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27/09/2018 15h39 - Atualizado em 27/09/2018 15h42

A um passo do limite prudencial

Índice é 51,3% e Prefeitura já está a apenas 0,6% dessa meta; repasses para educação e saúde seguem bem acima do que estabelece a Constituição

Foto: Paulo Zanella

51,93%. Ao final do 2º quadrimestre de 2018 os gastos da Prefeitura de Anápolis com pessoal estão confortavelmente dentro do limite de 54% estabelecido como teto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e muito próximos do chamado limite prudencial, de 51,3%, meta que a gestão Roberto Naves espera alcançar até dezembro próximo. O recuo é resultado de ações administrativas que asseguram o equilíbrio financeiro do Executivo e os investimentos em vários setores, principalmente os mais sensíveis como saúde, educação e infraestrutura.

O novo índice relativo ao limite prudencial foi apresentado na manhã da quinta-feira, 27, durante prestação de contas realizada em audiência pública na Câmara Municipal, com a presença do prefeito Roberto Naves e todo o secretariado municipal. Na ocasião, o titular da pasta da Fazenda, Geraldo Lino, lembrou que em janeiro de 2017 as despesas com pessoal ultrapassavam os 68% e que foram reduzidas a cada quadrimestre até alcançar os atuais 51,93%. “Um resultado que atesta o trabalho responsável e planejado da nossa gestão”, diz Geraldo.

Na ocasião, outros importantes números foram divulgados pelo secretário da Fazenda. Os repasses para a saúde seguem bem acima dos 15% estabelecidos pela Constituição, alcançando 23,57%. O mesmo se aplica à educação, onde foram aplicados 32,84%, ainda que o compromisso legal seja de 25%. No levantamento apresentado aos vereadores, a dívida ativa aparece 8,42% e a receita 17,72% maior em relação ao mesmo período de 2017.

De forma prática, com efeito no bolso do cidadão, Geraldo Lino destacou a forte redução CIP (Contribuição de Iluminação Pública). Os ajustes feitos pela atual gestão permitiram que os anapolinos pagassem menos 20%. “A taxa vem cobrada no talão de energia e o que se viu de redução se refere à CIP, que a Prefeitura conseguiu diminuir”, explica o secretário.

Prefeito

Roberto Naves falou sobre o trabalho realizado em sua gestão focando nos avanços já alcançados, que incluem o processo de informatização da saúde, hoje em curso; os investimentos na educação, e do planejamento feito ao longo dos meses para enfrentar a crise financeira nacional. “Não à toa projetamos, por exemplo, incremento de 2% no ICMS de Anápolis para 2019, no mesmo momento em que Goiânia e Aparecida devem apresentar queda na arrecadação desse tributo”.

Sobre o balanço do 2º quadrimestre deste ano, o prefeito destacou que o índice do limite prudencial nunca deixou de cair e confirmou que em dezembro já estará dentro dos 51,3%. “Nossas ações são planejadas e temos conseguido alcançar os objetivos apesar das dificuldades financeiras comuns a todo o País. Isso sem deixar de investir em setores-chaves como a educação e a saúde”, conclui Roberto Naves.