O calendário de declaração do Imposto de Renda 2024 iniciou nesta sexta-feira, 15, e é possível destinar parte do imposto doando ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). Esse Fundo beneficia inúmeros projetos sociais realizados em Anápolis, que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Pessoas físicas e jurídicas que optarem pelo modelo da Declaração do Imposto de Renda podem destinar recursos ao FIA. Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para doar ao Fundo o valor de até 3% do Imposto de Renda 2020, no caso de pessoa física, e 1%, se for pessoa jurídica. A doação é prevista na Lei nº 8.069/90 e não traz ônus a quem colabora. De forma simples, os valores doados podem ser abatidos no Imposto de Renda devido.
“Podemos destinar parte dos nossos impostos para serem aplicados aqui no município e o melhor: em projetos que irão atender nossas crianças e adolescentes, e irão possibilitar o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e suas respectivas famílias”, comenta a coordenadora de Políticas Sociais, Eerizania Freitas.
As crianças e adolescentes atendidos pelos projetos sociais beneficiados pelo FIA terão a oportunidade de participar de atividades culturais, artísticas e educacionais, contribuindo para a formação dos pequenos cidadãos.
“Queremos conscientizar a população neste período de declaração do Imposto de Renda para fazerem esta destinação solidária ao FIA para podermos aumentar o quantitativo de arrecadações e, assim, investir em políticas sociais que beneficiem nossas crianças e adolescentes”, frisa a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Flávia Xavier.
Conscientização
O CMDCA e a Prefeitura de Anápolis, por meio da Secretaria de Integração, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Anápolis, Conselho Regional de Contabilidade e o Instituto Sabin, realizaram esta semana um café da manhã para sensibilizar os contadores e empresários para as arrecadações ao FIA.
Participaram da cerimônia a secretária municipal de Integração, Márcia Jacinta, a presidente do CMDCA, Flávia Xavier, o delegado da Receita Federal, Sérgio Ferreira, além de representantes da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (ACIA).
“Hoje em nossa cidade temos muitas instituições que prestam serviços socioassistenciais e que precisam da ajuda de toda a sociedade. E uma forma bem simples é a destinação ao FIA por meio do sistema do Imposto de Renda, onde é possível escolher a qual fundo pode ser feita a destinação”, explica a contadora Edirene Borges.
FIA
Instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e implementado pela Lei Municipal 3.731/2014, o FIA tem como função normatizar, implantar e executar as políticas de garantias de direitos das crianças e adolescentes, buscando captar e aplicar recursos em ações de atendimento à criança e ao adolescente. A principal fonte de recursos do Fundo são as destinações do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas.
Para saber como realizar a destinação de parte do Imposto de Renda ao Fundo para a Infância e Adolescência, basta acessar o site https://doeamorcmdca.com.br/.
