O reajuste salarial dos servidores e professores foi aprovado na Câmara Municipal nesta quarta-feira, 21. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e entrará em vigor imediatamente, proporcionando uma atualização nos vencimentos dos servidores em relação à inflação acumulada nos últimos anos. Pagamento será retroativo ao mês de janeiro.
O Projeto de Lei foi apresentado pela primeira vez durante a sessão da última segunda-feira, 19, e propunha um aumento salarial alinhado com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o índice oficial que reflete a inflação do país. Destaca-se que este aumento é parte de uma série de medidas adotadas pela administração municipal nos últimos anos para garantir a valorização dos servidores públicos, especialmente os educadores.
O ponto em destaque do projeto é o reajuste diferenciado para os professores municipais, que receberão um aumento salarial um ponto percentual acima do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) de 2024, definido pelo Ministério da Educação (MEC) em 3,62%.
É importante destacar que nos últimos três anos, os servidores municipais já foram contemplados com reajustes significativos. Em 2022, foi concedido um aumento linear de 18%, seguido pelo piso nacional de 14,95% para os professores em 2023, enquanto os demais servidores tiveram um aumento de 6%. Para o ano corrente, o projeto aprovado prevê um reajuste linear de 4,62%.
Considerando os reajustes concedidos nos últimos anos, o aumento acumulado chega a 37,57%, superando significativamente a inflação medida pelo IPCA no mesmo período, que foi de 20,47%. Para os professores, esse ganho real é ainda mais notável, alcançando 17,1% acima da inflação, enquanto para os demais servidores, o ganho real é de 8,26%.
