Escolas e universidades particulares do município estão sendo alvo de fiscalização do Procon Anápolis desde novembro. Com o início do período de matrículas para o próximo ano, a ação visa verificar se estão sendo disponibilizadas pelas instituições a lista de materiais, os contratos de prestação de serviços e a planilha de custos para que seja observado se há reajuste injustificado.
“Temos mais de 80 escolas na cidade e fiscalizamos cerca de 40% delas até agora. Já fizemos constatação de irregularidades e, nesses casos, a instituição de ensino é notificada e deve apresentar no prazo de cinco dias a relação de documentos na sede do órgão para que nossos técnicos estejam verificando e fazendo, caso necessário, a abertura de processo administrativo”, disse o diretor do Procon Anápolis, Wilson Velasco.
Segundo ele, com a lista de materiais em mãos é possível observar se existem itens que são proibidos de serem solicitados e que ainda continuam sendo pedidos pelas escolas, como materiais de uso coletivo ou indicação de modelo ou marca de produtos. “Na próxima semana, vamos visitar as papelarias, onde estaremos fazendo uma pesquisa de preço dos materiais básicos para fornecer aos pais.”
É verificado na planilha de custos se houve reajuste em relação ao ano letivo de 2022 para o ano de 2023. “É com esse documento que a gente consegue verificar a justificativa da alteração no preço. Se ela se deu em reajuste de salários de funcionários, por investimentos na modernização de parque de informática, biblioteca e etc”, concluiu.
