Ouvidoria da Secretaria de Educação

A Ouvidoria é parte integrante da Secretaria Municipal de Educação. É um avançado instrumento de gestão estratégica, sendo esperado que, ao cumprir seu papel, contribua para a qualidade da gestão pública em sintonia com as demandas da sociedade.

A Ouvidoria é um serviço disponibilizado ao usuário do serviço público que tem por finalidade receber e encaminhar sugestões, reclamações e denúncias dos cidadãos, em defesa dos princípios fundamentais que devem prevalecer na administração pública: a legalidade, a legitimidade, a impessoalidade, a moralidade, a economia e a publicidade. Atua, também, na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos, contra atos e omissões cometidos pela administração que venham atentar contra estes princípios. Ela auxilia o cidadão em suas relações com o Município, funcionando como uma crítica interna da administração pública, sob a ótica do cidadão.

É um canal de comunicação direta entre os usuários dos serviços da educação pública municipal, sendo um instrumento de assessoramento das demandas acometidas no ambiente escolar. Através dela o cidadão tem acesso aos órgãos centrais, diretorias e escolas e manifesta suas críticas, reclamações, sugestões, elogios da população e usuários aos serviços prestados. A equipe é composta por: psicólogo, neuropedagoga e psicopedagoga.

Escuta e acolhimento imediato;

Em até 48 horas para comunicação dos fatos,

Em até 07 dias úteis para apresentar encaminhamentos, sanar as necessidades cabíveis, e, a ouvidoria pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares no órgão ou entidade.

Não tem requisitos.

Acolher, acompanhar e encaminhar para os órgãos ou departamentos que poderão solucionar a demanda apresentada

• Verificar a procedência das solicitações de forma imparcial;
• Acompanhar o andamento das demandas, observando rigorosamente as determinações legais relativas ao sigilo, em especial de seus dados pessoais

quando solicitado;

• Sugerir e averiguar as soluções;
• Oferecer feedback aos interessados de forma ágil e desburocratizada;
• Elaborar relatórios consubstanciados e os encaminhar às diretorias ou órgãos

responsáveis para conhecimento, análise e providências cabíveis.

Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço:

• O usuário poderá informar a demanda através do contato disponibilizado
• Enviar e-mail com a descrição da demanda
• Realizar a denúncia e ou solicitação presencialmente (na Ouvidoria)

A ouvidoria ao receber as manifestações dos cidadãos:

• Averigua e Analisa;
• Verifica a procedência da demanda;
• Orienta e encaminhar aos órgãos responsáveis para as soluções cabíveis

Pelos seguintes canais de comunicação:

• Telefone: 3902-1000
• E- mail: ouvidoria-semed@anapolis.go.gov.br
• Presencial: Endereço: R. Prof. Roberto Mange, 152 – Vila Santana de segunda a Sexta das 08h às 12h e das 14h às 18h
• Pessoa responsável: Walter Mendonça

• Telefone: 3902-1000
• E- mail: ouvidoria-semed@anapolis.go.gov.br
• Presencial: Endereço: R. Prof. Roberto Mange, 152 – Vila Santana de segunda a Sexta das 08h às 12h e das 14h às 18h